Saúde e Meio Ambiente: um impasse fundamental e um imperativo para as políticas de território.

Existe um impasse, antigo e estrutural, nas políticas de saúde e nos debates sanitários. Este impasse é fundamentalmente o ambiental. Digo isto porque não é sequer necessário muito esforço conceitual e acadêmico para revisar as cartas e relatórios das conferências de saúde e de conferências com temáticas políticas afins para notar que mais da metade do que é proposto toca direta, ou indiretamente, na questão ambiental.

Ora, em especial as políticas de território no Brasil, a saber a Saúde da Família e a Política de Assistência Social e seus trabalhadores, veem, cotidianamente suas ações atingirem pouquíssimo impacto positivo nas comunidades em que estão inseridas. Esta impotência,além das dificuldades de gerenciamento de pessoa e questões de estruturação das políticas, é uma atestado da incapacidade destas políticas de pensarem ações e intervenções coerentes no meio ambiente das comunidades em que vivem. Digo isto, pois não considero relevante discutir saúde e meio ambiente por meio da instalação de cestos de lixo coloridos para suposta coleta seletiva de materiais. Isto não é discutir meio ambiente. Recomendo inclusive para os leitores mais criteriosos a seguinte leitura da professora Minayo: MINAYO, Maria Cecília de Souza. Saúde e ambiente: uma necessária reflexão. Inf. Epidemiol. Sus, Sept. 2002, vol.11, no.3, p.113-114. ISSN 0104-1673.

Sempre que se vai discutir meio ambiente (qualidade da água, saneamento básico, gerenciamento do lixo, convivência com os animais domésticos ou não, a questão dos terrenos baldios e outras questões) nos territórios com as equipes (saúde, escolas, assistência social e outras) cai-se no famoso IMOBILISMO ESTRUTURAL PARALISANTE. Esta condição de definição chique na verdade é o famoso "lavar as mãos e deixar para lá pois não poderemos resolver isto". Eis aqui minha crítica principal e fundamental ao conjunto dos trabalhadores (porque não espero o melhor dos gestores públicos e privados) que caem no reclamismo conveniente e de cruzarem os braços diante de uma possibilidade concreta e potente de melhorarem, junto com a comunidade, uma condição que impacta diretamente nos trabalhos nas unidades de saúde e em outros espaços.

Não é necessário ir em um barco do Greenpeace e fechar uma plataforma de petróleo, para ser um ativista ecológico. Não é necessário fazer o saneamento básico com as próprias mãos para fazer algo coerente do ponto de vista ambiental que impacte diretamente na saúde. Faço estas comparações absurdas, porque isto habita o imaginário de muita gente.

Eu, particularmente, fico indignado quando eu vejo umidades de saúde, CRAS e escolas organizando  de combate ao mosquito da dengue, pois estas caminhadas em certa medida são o atesto da hipocrisia ambiental nas comunidades. Como se organiza caminhadas (com as crianças e adolescentes, professores,, profissionais de saúde, lideranças comunitárias) se este tema não é trabalhado no cotidiano? Na verdade, apenas os bravos agentes de endemias e agentes de saúde estão preocupados no cotidiano com a dengue e quando as famosas epidemias acontecem, a sociedade entra em pânico e, misteriosamente, todos focam preocupados com a dengue. Assim não dá!

Não me deterei neste texto apenas para acusar, muito pelo contrário isto não faz parte da minha proposta política enquanto trabalhador e nem da minha proposta política de vida. Aponto que existem sim caminhos possíveis para melhorar esta condição de impasse. Mas todas estas propostas implicam necessariamente a abdicação do lugar de conforto e uma posição ativa na vida, mesmo diante das dificuldades estruturais (que meu críticos chamam de heroismo idealista). Neste sentido, por que não se tenta (uma, duas ou dez vezes) organizar fóruns de discussão, realização de abaixo assinados com reivindicações ambientais do território? Por que não se organiza caminhada até a sede da prefeitura, fazendo muito barulho, entregando material para os demais moradores saberem da causa, conversando com as pessoas e, ao chegar na prefeitura só sair quando conseguir falar e negociar com os responsáveis pelo saneamento básico? Enfim, por que n~çao paranos de reclamar e vamos a luta?

Saúde da Família: uma proposta de atuação em saúde cada dia mais sabotada no vale tudo das disputas na atenção primária em Fortaleza-CE.

Não é de hoje que tenho percebido que a gestão do adorável (na falta de outro adjetivo irônico mais adequado) prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio ( a quem chamo de Bob Cloud) vem desmontando sistematicamente a proposta de atuação e as condições de atuação das equipes de Saúde da Família do município. Ora, se você se considera um leigo completo nas discussões sobre o que vem a ser a proposta de atuação em saúde da família, recomendo a leitura do texto "A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL E A SUPERAÇÃO DA MEDICINA FAMILIAR", de autoria do professor Odorico Andrade da UFC de Sobral-CE e colaboradores. Artigo disponível no seguinte link: http://sanare.emnuvens.com.br/sanare/article/view/117 

Basicamente, a Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma das formas de se fazer atenção primária ( a atenção realizadas na ponta do sistema de saúde, nos territórios, nas comunidades e bairros) e para se fazer ESF é preciso vínculo, continuidade do cuidado e realização de uma atenção à saúde que envolva aspectos do cuidado que vão muito além da clínica curativa e da assistência direta ás doenças. Ou seja, atividades de prevenção de doenças e promoção de saúde, atividades articuladas com os modos de vida das comunidades são fundamentais para alcançar melhores indicadores de sáude e melhores condições de produzir a vida. 

Feitos estes esclarecimentos iniciais (importantes), Fortaleza iniciou um processo de construção de unidades de saúde da família (USF) e de equipes orientadas para este modelo de atenção (com larga comprovação epidemiológica de bons resultados no mundo todo). Este modelo se manteve (com muitas dificuldades estruturais e de gestão) nos dois mandatos da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), mas estava em processo de expansão e ajuste. No meu entendimento, o governo do PT fez um opção ousada para Fortaleza e se perdeu no meio do caminho para fortalecer esta mesma opção ousada. Foi uma decisão corajosa abrir concurso público daquela magnitude, construir e reformar unidades de saúde (os conhecidos postos de saúde) e depois, por falta de entendimento e clareza de gestão, entregar a saúde da família sucateada  para a nova gestão de Bob Cloud. Mais uma vez faço aqui aquela análise corriqueira sobre os méritos dos PT: todos os méritos devem ser dados à gestão municipal petista, mas em igual proporção as críticas pelo modelo de gestão escolhido para a saúde da cidade. 

Pois bem, Bob Cloud assume e, como a maioria dos gestores brasileiros sem compromisso com o sentimento de república neste país, resolve desfazer tudo e iniciar grande "pacote de obras" para reformar as unidades de saúde. Algumas inclusive recém reformadas pela antiga gestão. Um absurdo com dinheiro público. Bob Cloud "criou" Unidades de Atenção Primária em Saúde (UAPS) em que o foco é o pronto atendimento, a consulta clinica e a demanda espontânea. Com esta medida, acrescida da outra mais absurda de proibir os profissionais da equipe de se ausentarem da unidade de saúde para fazerem visitas domiciliares e grupos de promoção de saúde (segundo relatos de diversos profissionais), Bob Cloud matou a saúde da família por insuficiência respiratória, por assim dizer. 

Agora, as equipes atendem de 7 da manha às 19h. As unidades ficaram todas trabalhadas na elegância e nos vidros. Parecem mini-hospitais. A estética (no pior sentido do conceito de estética) venceu! Bob Cloud que se reivindica especialista em saúde pública, que possui um artigo escrito com o professor Odorico e com a professora Ivana (ambos da UFC Sobral-CE) no Tratado de Saúde Coletiva (publicação de referência na área de saúde) justamente sobre atenção primária e defendendo a saúde da família como modelo de saúde; enfim, tudo isso para dizer que Bob Cloud não cabe em si de tantas contradições sistêmicas. Esta última inclusive é uma prova factual!

Certa vez levantei esta questão em uma das aulas do mestrado em saúde da família que estou cursando e um dos meus colegas disse que não se pode acabar com a saúde da família como modelo orientador, pois está na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e que possui financiamento específico e outros argumentos do tipo. Eu rebati dizendo que não, pois a atenção primária nunca esteve tão em disputa e não há nada que amarre legalmente este modelo, a saúde da família (um modelo socialista que eu acredito como modelo de saúde). Digo mais, a PNAB é genérica e fugidia na hora de definir seu modelo prioritário de atenção a saúde, o financiamento pode ser facilmente desviado de função, pois talvez não passe pela cabeça do meu colega de mestrado que os gestores públicos brasileiros cadastram projetos, contratam equipes para inglês ver e, no cotidiano, subvertem as políticas oficiais e as fazem do jeito que lhes convém. O mais entristecedor é ver a população assistindo a este desmonte aplaudindo pinturas de paredes, salas com ar-condicionado, jardins novos das unidades de saúde.

Um dia a gente chega lá na elaboração de uma cidadania menos clientelista e mais crítica. Eu que não ficarei parado assistindo o desmonte da saúde da família no meu município para celebrar contratos com empreiteiras e empresas de terceirização, afinal a saúde desta cidade e deste país estão acima dos acordos de financiamento de campanha feitos por Bob Cloud e por seus colegas.