Considerações de Nossa Mediocridade Social: Episódio I - Estamos Formando Jovens Úteis

Eu, em semelhança ao Paulo Henrique Amorim e a tantos outros entusiastas do Brasil, não sofro do complexo de vira latas tão bem descrito poe Nelson Rodrigues e atualizado por outros personagens de nossa História. Apesar de ser um entusiasta convicto deste país, não consigo me furtar de algumas questões que tenho chamado de Nossa Mediocridade Social. Mediocridade esta que não é privilégio da sociedade brasileira, mas que tem habitado o presente como se não houvesse alternativa ou caminho de fuga.

Estamos formando jovens úteis ao sistema vigente. E o pior, jovens convencidos de que só existe esta alternativa. Evidentemente que toda generalização é uma perigo de várias faces, pois este autor acredita que a luta de classes existe e se faz viva no nosso cotidiano. Portanto, não posso acreditar que um jovem formado nas comunidades mais pobres de minha cidade possua as mesmas questões e os mesmos dilemas dos jovens que vivem nos bairro mais abastados de Fortaleza-CE.

Mesmo considerando risco da análise, tenho percebido nas pastelarias, lanchonetes, paradas de ônibus e barzinhos neo-cult algumas características nada interessantes para juventude. Não quero aqui advogar saudosismos desnecessários à juventude das décadas de 1960, 1970 e 1980 que, cada uma a seu modo e com as condições do seu tempo, fizeram suas revoluções, mas tenho me preocupado com o que veio depois de 1990. Ou seja, falo de minha geração (já que vim ao mundo em 1988) e de outras gerações próximas.

A década de 1990, no mundo e no Brasil, prestou um grande desserviço à juventude. As crises instauradas pelo neoliberalismo trouxeram um contexto que eu chamo da "década da desesperança". Se você acha que é clichê falar esta expressão porque você considera que isto é coisa de gente de esquerda que ficou desatualizada no tempo, cuidado! Esta é a primeira característica da juventude útil: o desconhecimento e o relativismo histórico. Quando se abria o jornal na década de noventa, só o que se via era crise, crise, recessão e por incrível que pareça, é a suposta "estabilidade" dos anos 1990, com repetidos episódios de "passar o pires da vergonha" ao Banco Mundial que a direita brasileira se vangloria de ter feito alguma coisa útil para este país. Quando eu vejo adultos-jovens e jovens defendendo esta teoria (sem futuro), eu tenho muita pena. Uma juventude que estudou História para esquecer e não para lembrar criticamente. Uma Juventude que estudou geografia para desconhecer o próprio país e conhecer em riqueza de detalhes a Europa e os EUA. Não me peçam para esquecer as dezenas de bizarrices que tive a oportunidade de ver na televisão e nas redes sociais da extrema ignorância de estudantes do Sudeste do país, sem nem sequer mencionar os preconceitos violentos. Tratemos aqui apenas da ignorância geográfica na qual tudo que fica fora do sudeste é Paraíba e não podemos esquecer daquele enorme estado que fica lá em cima do mapa chamado Norte! Neste sentido, temos aqui a formação de jovens úteis para a ignorância geopolítica, bons reprodutores e leitores de manchetes, bem como a formação de jovens úteis aos discursos de ódio, aderidos por tabela sem nem sequer perguntar de onde vieram. O importante é odiar alguém.

Uma coisa que não entendo, é como um jovem neste país pode ser de direita (se reconhecer e se reivindicar assim) com 500 e tantos anos de exploração das terras tupiniquins. Jovens com pensamento conversador de direita em todas as classes sociais (muito pobres, pobres, classe média endividada, classe média elite dos serviços públicos, classe média metida a rica sem os meios de produção e os Ricos com R maiúsculo). Ora, o pensamento de direita tupiniquim, não é o pensamento de direita canadense (este que é conservador mas a favor da distribuição mais equânime de serviços públicos e garantias de direitos). O pensamento de direita brasileiro legitimou e legitima a brutal desigualdade deste país e, portanto, em sã consciência, por respeito histórico aos indígenas, aos negros (que foram os mais dizimados) e ao conjunto da população brasileira, aderir ao pensamento de direita brasileiro é quase um atestado de insanidade histórica. Devo ressaltar, por força dos meus críticos, que a direita brasileira não é uma só, tal como as esquerdas, mas destaco que, em minha análise, todas as "direitas" possuem um mesmo objetivo em comum (já não posso dizer o mesmo das esquerdas): fazer o bolo crescer primeiro para depois dividir, que o mundo mesmo com as desigualdades deve ser governado pela iniciativa livre ou pouco regulada do mercado, que não importa nossas desigualdades anteriores, pois com mérito, esforço e empreendedorismo, todos podem chegar lá. Só esqueceram de dizer que não vai ter vaga para todo mundo para chegar lá. Considerando tudo isto, as classes médias produziram seus jovens de direita criando-os nos aquários chamados condomínios, juventude esta que eu chamo de "juventudes do condomínio". Eu fiz parte, um período até longo de minha infância e adolescência desta proposta de juventude. "Protegida" da violência e do contato com "gente diferenciada" como bem definiram os moradores de Higienópolis em São Paulo. Nas periferias, admiração pela direita, pela extrema direita diga-se de passagem, ganha corpo com a admiração da "força" policial, dos grandes padrinhos "amigos" e "bem feitores" das comunidades. De certa forma, a nossa classe política de direita admirada pela juventude desavisada sabe disto e tenta incorporar estas duas facetas e tenho assistido em vários lugares à ascensão de uma juventude cade vez mais totalitária. Eu não possuo dados precisos se esta parcela da juventude é maioria ou minoria, mas eu percebo que ela tem crescido. Ela esteve nas manifestações de junho de 2013, nas manifestações da Copa de 2014, ela tem estado nos estádios de futebol e na internet. E disse a que veio: detestamos negros, gays e ateus.

Uma juventude cada vez mais tomada pelo pensamento fundamentalista religioso (católico e evangélico). Não estou dizendo que os jovens devam ser sujeitos desprovidos da espiritualidade que queiram e considerem melhor, mas o fundamentalismo chega ao limite da ignorância sistêmica. Quando eu vejo jovens mais fundamentalistas do que as instituições que supostamente eles estão representando em seus atos de fé, como se pode ver no manifesto de pastores de apoio a descriminalização do uso da maconha: http://noticias.gospelmais.com.br/pastores-criam-manifesto-favoravel-descriminalizacao-drogas-55362.html (cerca de 100 pastores assinam o manifesto) e como se pode ver no manifesto de apoio da igreja católica no combate á violência contra a comunidade gay: http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/?id=100000680257&t. Enfim, quado eu vejo os jovens mais retrógrados que as instituições do seu tempo, eu tenho certeza que esta juventude é útil ao fracasso de todas as propostas de fraternidade fundadas pelas religiões e práticas transcendentes.

Não posso acreditar em uma juventude que possui como projeto majoritário de vida o Consumo. Temos aqui uma juventude útil ao mercado, sem grande críticas, pois uma camisa da Lacoste é uma Camisa da Lacoste (independente da classe social de que vem o jovem).

Estamos formando jovens úteis como mão de obra barata ao mundo do trabalho. Jovens, cada vez mais, saem dos banco de universidades com um pensamento mecânico e utilitarista. Estamos formando técnicos em mediocridades, bons executores, eficientes, produtivos e completamente desconectados do contexto social do trabalho ao qual estão inseridos.

Tudo isso parece uma grande catástrofe juvenil. Mas ora, se eu estivesse aqui para trazer apenas o dissabor do mundo e para dizer que não temos alternativa estaria eu me igualando aos desesperançosos dos anos 1990. Há saída e ela possui um caminho bem interessante: passa por ler mais de uma fonte de informação, por questionar as verdades (geralmente prontas e mastigadas) e o incentivo à cultura da rebeldia competente como defende Boaventura de Sousa Santos. As fraturas nos sistemas são produzidas por rebeldes competentes e enquanto formarmos jovens conformados, estaremos formando exércitos de repetidores esperando o próximo sucesso do Sertanejo Universitário.

Greve na Universidade Estadual do Ceará (UECE): a repetição de algo absolutamente "inédito" - a naturalização do absurdo em 10 motivos

A Universidade Estadual do Ceará (UECE), fundada em 1975, hoje é uma das instituições formadoras de profissionais, ao lado das também universidades estaduais Universidade Vale do Acaraú (UVA) e Universidade Regional do Cariri (URCA), mais importantes do estado do Ceará. Além de formar profissionais, a UECE e suas parceiras é pioneira na pesquisa e na extensão universitária. Esta universidade teve, assim como as demais universidades deste estado da federação brasileira,  na luta pela redemocratização do país e pela sua função social maior: a formação de conhecimento de qualidade para o estado do Ceará e para a região Nordeste. Esta instituição conta com aproximadamente 20 mil estudantes e 800 professores espalhados por 12 centros e faculdades, que oferecem 77 cursos de graduação presenciais e a distância, 27 mestrados, nove doutorados, 154 grupos de pesquisa atuantes em 138 laboratórios e 57 projetos de extensão (Dados de A UECE em números, 2013, disposnível em: <http://www.uece.br/uece/dmdocuments/UECE_numeros_2013_A.pdf>). 

Pelos dados acima apresentados, eu não tenho dúvidas que a UECE é uma das instituições universitárias mais importantes deste estado. No entanto, apesar de não ter sido aluno desta referida universidade, eu tenho assistido e me solidarizado com o sofrimento dos estudantes, docentes e funcionários técnico- administrativos daquela universidade. Ao ser declarada a segunda greve em menos de dois anos, eu tenho certeza absoluta de que chegamos a um nível de estrangulamento absurdo na educação do estado do Ceará. Explico o porque desta afirmação tão contundente:

01. A UECE é uma das instituições que sustentou a formação de profissionais para atuação no interior do estado do Ceará muito antes da expansão da Universidade Federal do Ceará e da criação de outras universidades federais no interior do Ceará (tais como a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira-UNILAB criada em 2010 e a Universidade Federal do Cariri - UFCA ciada em 2013). 

02. A UECE sustentou sozinha, ou de forma mais robusta,  a formação e a qualificação de boa parte dos licenciados (professores de diversas áreas do conhecimento) no estado do Ceará. Este estado tem uma dívida histórica e pública com a Universidade Estadual do Ceará no quesito formação de professores (principalmente para educação fundamental e para o ensino médio deste estado). Na minha formação escolar fundamental e no meu ensino médio posso assegurar tranquilamente que meus professores eram 60% formados pela UECE. Professores estes, que com sua qualificação, foram responsáveis pelo menos por metade do que sou hoje na minha vida! Eu devo a UECE isto na minha vida. Uma dívida de gratidão e de responsabilidade por ter sido formado por excelentes professores que tive. Os excelentes professores que se formaram sem apoio algum, sem bolsa de pesquisa, sem estrutura, sem biblioteca que atendesse as necessidades e passando por problemas semelhantes aos que passam hoje a comunidade universitária da UECE. Alias, tenho certeza que alguns aspectos pioraram no presente.

03. A UECE é uma universidade historicamente sucateada pelos diversos governos coronelistas que nós cearenses insistimos em eleger. O Ceará possui uma relação mal resolvida com o coronelismo que perpassa desde o casebre mais humilde de nossas favelas aos imponentes Flats do Meireles em Fortaleza. Não conseguimos até o presente momento da História, pensar e fazer qualquer coisa que fuja à lógica dos coronéis. Antes coronéis a cavalo, hoje coronéis empresários de Hilux. A UECE é vítima fundamental das políticas coronelistas. Afinal, para os coronéis nunca houve importância alguma para a educação, a não ser para os seus familiares (de preferência fora do país). Eu não tenho notícias (posso até estar redondamente enganado) que filhos de governadores tenham se formado pela UECE. Se formaram-se, não houve qualquer notícia do fato.

04. A UECE é uma das instituições pioneiras no estado em pesquisa, apesar de todas as suas dificuldades estruturais. Existe uma pesquisa em específico que eu não me conformo de não seguir avançando por falta de recursos: a pesquisa da vacina contra dengue! A UECE já esteve muito próxima de ser a única Instituição de Ensino Superior a descobrir uma vacina contra a dengue. Saber que isto não avança por falta de apoio e de recursos é algo revoltante! Estamos muito próximos de uma revolução sanitária nos países tropicais para combater uma doença (da pobreza) que mata muitas pessoas, com pioneirismo brasileiro e cearense e a pesquisa não avança por falta de recursos. A matéria a seguir (2008) não me deixa mentir quanto ao fato:

O Ceará é o único Estado brasileiro a desenvolver uma vacina tetravalente à base de proteína contra a dengue

Pesquisadores do Laboratório de Bioquímica Humana da Universidade Estadual do Ceará (Uece) desenvolvem, desde 2003, uma vacina tetravalente contra a dengue. A falta de recursos financeiros está impedindo o avanço das pesquisas, de acordo 

com

 a coordenadora dos Projetos do Vírus da Dengue da Uece, Maria Izabel Florindo Guedes. Ela calcula que seriam necessários R$ 500 mil para equipar o laboratório e realizar as outras etapas da pesquisa para obter a vacina.

Segundo a doutora em Bioquímica, os resultados obtidos até o momento são promissores para a produção de uma vacina tetravalente contendo em sua estrutura uma proteína comum aos quatro tipos do vírus da dengue. “Se recebêssemos apoio, poderíamos produzir a vacina em cinco anos ou até em menos tempo”, argumenta Izabel Guedes.

Em 2006, os pesquisadores da Uece iniciaram os testes em camundongos e coelhos, 

com

 bons resultados. “Em animais a proteína induz a produção de anticorpos que bloqueiam in vitro o vírus da dengue”, explica a doutora em Bioquímica. Apesar dos benefícios que a vacina trará à população, Izabel afirma que a falta de infra-estrutura do laboratório tem sido o grande problema para o desenvolvimento da vacina e de outras pesquisas com a dengue.

Ela entende que a produção da vacina contra essa doença representa um método preventivo à disposição da população no controle da enfermidade, que tem provocado danos irreparáveis, com diversas perdas de vidas humanas e ocasionado sofrimento para indivíduos, famílias e comunidades cearenses, não só brasileiras, mas também de outros países.

Os pesquisadores do Laboratório de Bioquímica Humana não possuem uma sala de cultura de células para que os testes possam ser realizados com segurança. Izabel Guedes admite que eles trabalham em condições bastante precárias.

Outra carência apontada foi a ausência de uma sala de Reação em Cadeia Polimerosa (PCR) para testes do DNA do vírus. “Hoje temos uma salinha, onde enfrentamos problemas de contaminação de outros microorganismos. Precisamos de um ambiente limpo para não haver contaminação”, avalia a pesquisadora. O laboratório também não dispõe de uma casa de vegetação para guardarem os transgênicos.

Outro agravante, segundo ela, é a falta de recursos financeiros que impedem o avanço das pesquisas. “Até o momento, recebemos apenas R$ 55 mil, fomentado pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Banco do Nordeste do Brasil”.

ESPERANÇA
Resultados obtidos são promissores

Apesar dos esforços dos cientistas, ainda não há nenhuma vacina eficaz contra a dengue. A coordenadora do Laboratório de Bioquímica Humana da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Izabel Guedes, diz acreditar que os resultados obtidos até agora pela equipe de pesquisadores são promissores em relação à possibilidade da produção de uma vacina com base em proteínas (peptídeos imunogênicos) do envelope viral do vírus da dengue.

Segundo Izabel, a vacina, além de não causar danos para a saúde humana por não induzir a doença, também parece ser a única proposta que pode impedir a entrada do vírus na célula do hospedeiro.

A pesquisadora diz acreditar que a vacina contra dengue vai gerar uma imunização duradoura. “Provavelmente, as pessoas precisarão tomar a vacina apenas uma única vez”.

Ela ressalta que a dificuldade em se encontrar uma vacina é pelo fato de o vírus da dengue ser formado por dez proteínas, sendo três estruturais (C, M e E) e sete não estruturais.

Das dez, a proteína “E” forma o envelope do vírus, ou seja, forma um envólucro ao redor de suas partículas. O vírus utiliza esta proteína “E” do envelope para se ligar e entrar na célula do hospedeiro (humano). Pesquisas científicas têm mostrado que a proteína “E” é a única que induz a produção de anticorpos protetores para o organismo humano.

Segundo Izabel, a equipe do Laboratório de Bioquímica Humana da Uece, composta por seis pesquisadores, estão clonando e produzindo a proteína “E” do envelope dos quatro sorotipos do vírus da dengue. Izabel Guedes explica que as proteínas serão produzidas em um vírus que infecta plantas e outros vetores.

A pesquisadora da Uece ressalta que os anticorpos contra o envelope viral poderão impedir a entrada do vírus nas células do hospedeiro, que “acreditamos ser a única maneira de impedir a doença”.

Suelem Caminha
Repórter

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/uece-pesquisa-vacina-contra-dengue-1.717120

05. Em 2011, a pesquisa já muda de tom, com certo otimismo e com propaganda já institucionalizada pelo Governo do Estado do Ceará, como se pode ver na matéria a seguir:

Uece produz vacina contra a dengue à base de feijão de corda

18 de fevereiro de 2011 às 15:15Ceará, Saúde, Universidade

“Foi produzida por pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará  (Uece) a primeira vacina de origem vegetal no mundo. Segundo a professora Isabel Florindo Guedes, bioquímica responsável pela  pesquisa, o processo é totalmente pioneiro: “Até o momento, nenhuma  vacina no mundo tinha sido produzida à base de planta”, ressalta.  Aliado a esse pioneirismo, a vacina busca atender uma necessidade cada vez maior da sociedade, que é o combate à dengue. Atualmente, a dengue é a arbovirose mais comum que atinge o homem, sendo responsável, segundo Organização Mundial de Saúde por cerca de 100 milhões de  casos/ano em população de risco de 2,5 a 3 bilhões de seres humanos.  Neste caso, a nova tecnologia, a primeira de origem vegetal, deverá  combater os quatro tipos de manifestação do vírus, incluindo o  hemorrágico.

O feijão de corda (Vigna unguiculata) foi o vegetal utilizado no  procedimento para produção de antígenos para combater o vírus da  dengue.  No processo, os cientistas injetaram genes do vírus na planta, a qual desenvolveu as proteínas anticorpos capazes de gerar as defesas do organismo. A partir daí, os antígenos foram isolados, podendo então ser aplicados em forma de vacina. De acordo com os pesquisadores, uma única planta pode gerar até 50 doses de vacina.  As vantagens da vacina desenvolvida pelos pesquisadores da Uece são inúmeras, dentre elas, o seu método inovador de produção, baixo custo e redução de reações alérgicas, comuns nas vacinas desenvolvidas em métodos tradicionais, que utilizam organismos vivos e vírus atenuados.

Os resultados obtidos através de testes em camundongos foram  positivos; os animais passaram a produzir anticorpos protetores contra  a dengue. O próximo passo é iniciar testes clínicos em seres humanos. Para Isabel Guedes, “é necessário desenvolver drogas eficientes no  combate à dengue. Essa é uma preocupação mundial. Além disso, o custo de prevenção pode ser menor do que os tratamentos convencionais de  pacientes infectados”, destaca.

A Uece protegeu a pesquisa por meio do seu Núcleo de Inovação  Tecnológica (NIT), através de depósito de pedido de patente junto ao  Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Neste momento, o  NIT e a Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará (Redenit-CE)  estão trabalhando na transferência desta tecnologia para o mercado, a  fim de que a vacina possa ser produzida em escala industrial e  beneficiar, assim, a população.”

(Site do Governo do Estado)

Fonte: http://blog.opovo.com.br/blogdoeliomar/uece-produz-vacina-contra-a-dengue-a-base-de-feijao-de-corda/

06. Ou seja, têm-se aqui, a contradição típica e característica do Governo do Estado do Ceará, gestões do governador Cid Gomes. Um governo eleito e reeleito com uma missão muito clara: fortalecer as escolas de educação profissional (ilhas de excelência discutíveis no ensino médio) e enfraquecimento, chegando ao desprezo, pela UECE. O governador não perdeu uma oportunidade de deixar claro seu desapreço pelo financiamento da educação superior no estado do Ceará. O deboche sempre foi a tônica de “negociação” da família Ferreira Gomes no tocante ao assunto UECE.

07. Curiosamente, ou não, não tive a oportunidade de ver nenhum candidato publicamente, inclusive o candidato apadrinhado por Cid Gomes, o senhor Camilo Santana, apresentar nenhuma proposta séria e estruturante para a UECE. Isto é um indicativo importante do desprezo da pasta política para com uma instituição fundamental para nosso estado.

08. Não vou sequer entrar na seara da precarização do trabalho na UECE, com um número de professores substitutos talvez maior do que os quadros de empresas terceirizadoras de serviços. Na verdade, este quadro é um escândalo há anos e, na minha opinião, isto e culpa do judiciário cearense (tão severo e desmedido para algumas questões e impotente diante do poder executivo e seus desmandos). Também não vou falar dos salários absurdos pagos aos professores com exigência de mestrado e doutorado que atuam naquela instituição. Só este tópico daria outra discussão.

09. A UECE, hoje com administração da Reitoria do Magnífico Reitor, professor José Jackson Coelho Sampaio (figura que detém meu notável respeito científico) conduz um processo de não enfrentamento dos desmandos protagonizados pelo gestor do executivo estadual. Eu quero acreditar que o professor Jackson dorme preocupado todos os dias com a situação mais precária ainda que vivem os campi da UECE no interior. Campi estes que tive a oportunidade de conhecer e lamentar profundamente o que vi. O que não consigo acreditar e tenho severas dificuldades de entender é o fato de, diante deste quadro, a reitoria emita uma nota tão panos quentes como esta ao saber da retomada da greve:

Nota da Reitoria da UECE sobre a retomada da greve

Informados apenas por professores e pelos meios de comunicação, a respeito da decisão favorável à retomada da greve docente na UECE, aguardamos a formalização pelo Sindicato Docente sobre extensão e motivo da decisão, com o fito de subsidiar outros pronunciamentos.

No ínterim, lamentamos a decisão, pois a agenda de negociação com o Governo Estadual já foi atendida em vários pontos e, o que não foi atendido, encontra-se em negociação (base de cálculo para reforma/ampliação da FACEDI, regulamentação da classe de professor associado, base de cálculo para o quantitativo emergencial do concurso de professor efetivo) ou aprovado para implantação logo após o final do período de proibições decorrentes da lei eleitoral. Maiores detalhes, vide nota publicada no site da UECE em 16/09/14.

Como foi feito anteriormente, o calendário de aulas e os atos estruturantes (colações de grau, vestibular, Semana Universitária etc) não serão suspensos, aguardando-se a regularização das atividades para análise dos impactos e aprovação, no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão-CEPE, das ações reparadoras que se fizerem necessárias. Disto se deduz que o direito de greve, exercido conforme a lei, continua sendo respeitado, como também continua sendo respeitado o direito de realização de aula daqueles que assim decidirem.

Pela força do compromisso e da inteligência de servidores docentes, servidores técnico-administrativos, estudantes e gestores acadêmicos, a UECE regularizara quase completamente suas atividades, beneficiando-se de incrementos no investimento, no custeio, nos vencimentos dos servidores técnico-administrativo, na política de assistência estudantil, e, sobretudo, na imagem que desfruta junta à sociedade cearense e brasileira. Este é um patrimônio que nenhum de nós pode colocar em dúvida ou em risco.

Administração Superior da UECE:

José Jackson Coelho Sampaio - Reitor

Hidelbrando dos Santos Soares – Vice-Reitor

Josete de Oliveira Castelo Branco Sales – Chefe de Gabinete

Marcília Chagas Barreto - Pró-Reitora de Graduação

Jerffeson Teixeira de Souza – Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa

Claudiana Nogueira de Alencar – Pró-Reitora de Extensão

Geovanni Jacó de Freitas – Pró-Reitor de Políticas de Assistência Estudantil

Fernando Antônio Alves dos Santos – Pró-Reitor de Planejamento

Carlos Heitor Sales de Lima – Pró-Reitor de Administração

10. A UECE não pode e nem deve ser tratada da forma com tem sido. Considero isto um crime contra a educação deste estado e deste país. Fenômeno este que, guardadas as devidas proporções, vem acontecendo com a Universidade de São Paulo (USP) em que o governo estadual tratou a educação superior de sua responsabilidade como assunto de quinta ordem de prioridade. Enquanto isto segue-se a morte articulada de nossa educação (tanto defendida nas campanhas eleitorais) e o absurdo virou regra com a qual nos conformamos, para meu desespero!

Minha solidariedade pública à comunidade da UECE de um militante formado pela universidade pública, a Universidade Federal do Ceará (UFC), e convicto que sem educação de qualidade jamais deixaremos de ser colônia!

Do Retorno Deste Blog: comentemos, novamente, sobre privilégios interessantes, ou não!

Caro leitor do Blog Diegopédia, este post se deve ao fato de dois fatos que estão na ordem do dia e que trazem contradições interessantes na sociedade Brasileira.

Vejamos, pois, o que diz uma matéria do o Globo sobre a concessão dada a juízes federais, por entendimento do Ministro Luis Fux do Supremo, a respeito do auxílio moradia. 

STF manda pagar auxílio-moradia a juízes federais sem residência oficial

Ministro Luiz Fux fixou o benefício em R$ 4.377,73, o mesmo oferecido a juízes que trabalham no Supremo

POR CAROLINA BRÍGIDO

16/09/2014 15:38 / ATUALIZADO 16/09/2014 18:22

Luiz Fux, ministro do STF - Supremo Tribunal Federal / Divulgação

BRASÍLIA. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o pagamento de auxílio-moradia a juízes federais que moram em cidades onde não há residência oficial disponível. O ministro fixou o valor do benefício no mesmo oferecido a ministros do STF, de R$ 4.377,73. Não será necessário apresentar o recibo de pagamento do aluguel. O valor será pago, mesmo que a despesa com a moradia tenha sido menor. Fux enviou a decisão para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai regulamentar o assunto e fixar um valor definitivo.

Embora haja esse direito, atualmente nenhum ministro da corte recebe o auxílio, porque existem imóveis funcionais disponíveis para todos. A informação é da assessoria de imprensa do STF.

Para justificar a medida, Fux explicou que o auxílio-moradia é pago a juízes estaduais e a membros do Ministério Público, carreiras equivalentes à dos juízes federais. Fux também lembrou que o CNJ concede o auxílio-moradia e conselheiros e magistrados do órgão. E que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) prevê o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados que não têm residência oficial à sua disposição.

“Em razão da simetria entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, que são estruturadas com um eminente caráter nacional, defiro a tutela antecipada requerida, a fim de que todos os juízes federais brasileiros tenham o direito de receber a parcela de caráter indenizatório”, escreveu Fux.

A decisão foi tomada numa ação proposta por um grupo de magistrados. Em seguida, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entrou com um pedido para que o benefício fosse estendido a todos os cerca de 1700 juízes federais. Segundo a entidade, 18 Tribunais de Justiça pagam o auxílio-moradia a juízes estaduais. Na decisão, Fux ressalta as diferenças de vencimento dentro da magistratura.

“Um juiz federal percebe mensalmente cerca da metade do que recebe um promotor de Justiça, um juiz de direito estadual e, até mesmo, vencimentos inferiores aos de servidores de entidades paraestatais. Mesmo após a concessão do auxílio-moradia, os juízes federais continuarão a receber bem menos do que os referidos agentes públicos”, argumentou o ministro.

Fux defendeu o benefício como forma de compensar os juízes por não receberem benefícios trabalhistas, como adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, bônus por produtividade, auxílio-educação, indenização para aprimoramento profissional, ou gratificação por desempenho.

“E nem se diga que o referido benefício revela um exagero ou algo imoral ou incompatível com os padrões de remuneração adotados no Brasil. É que cada categoria de trabalhador brasileiro possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias”, escreveu o ministro. “É isso o que, aliás, tem provocado no Brasil uma recente evasão maciça da carreira da magistratura federal”, completou.

DECISÃO SEGUIU PARECER DO PROCURADOR

Pouco antes da liminar de Fux ser concedida, os juízes federais anunciaram que fariam uma paralisação por aumento salarial. No mês passado, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao Palácio do Planalto pedido de inclusão no orçamento de 2015 de aumento salarial para os ministros da corte 22%. A presidente Dilma Rousseff vetou o aumento, que refletiria em toda a magistratura brasileira.

A decisão de Fux segue a recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que enviou parecer ao STF sobre o assunto na segunda-feira. Segundo Janot, o auxílio moradia tem caráter indenizatório e não remuneratório. Portanto, não há problema se o valor do benefício somado ao subsídio ultrapasse o valor do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 29.462.


Ainda conforme o parecer, a partir da Emenda Constitucional 45, que instituiu a Reforma do Judiciário, a simetria de regime jurídico entre juízes e membros do Ministério Público ficou ainda maior. Portanto, afirma, “é legítima a aplicação recíproca de normas legais de uma à outra carreira, no que couber”.

Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/stf-manda-pagar-auxilio-moradia-juizes-federais-sem-residencia-oficial-13952465

Em complemento, destaco a matéria aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) que trata, também, da aprovação de mais auxílios e privilégios. Trata o seguinte a matéria da Folha de São Paulo que o leitor pode acompanhar n o seguinte link, pois a Folha não permite que eu copie o que ela publica: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/12/1387657-alerj-aprova-auxilio-moradia-para-juizes-promotores-e-aumenta-salario-de-cabral.shtml

Pois bem, diante das argumentações do Ministro Fux e das aprovações feitas pela ALERJ, tenho apenas uma pergunta:

Como ficam os direitos básicos da maioria dos trabalhadores brasileiros que não tem sequer garantias trabalhistas e remuneração digna. Digo mais: é sempre confortável advogar em causa própria em favor dos próprios reajustes e auxílios.

Pergunto ao Supremo se, por exemplo, há causa de mérito em defender que os professores deste país, no meu entendimento mais importantes do que os magistrados, tenham por exemplos seu piso salarial ínfimo respeitado pelas prefeituras e governos de estado.

São questões que fico a me perguntar... O leitor, é claro, fique livre para formar suas convicções...

Do Mais Novo Retorno Deste Blog e um Breve resgate Histórico e Político da Função Deste Espaço.

Caros leitores antigos e novos deste Blog, meus saudosos abraços! Para os que não sabem, este Blog (minha primeira iniciativa de publicização de ideias organizadas), foi criado em 2008 com o intuito claro de partilhar algumas coisas sérias e outras nem tão sérias assim. O humor sempre foi o tom das publicações deste espaço e creio que assim será enquanto eu puder escrever neste Blog. Eu, particularmente, não consigo escrever sem o aquele tom de ironia e sarcasmo necessários para deixar claro as críticas que acredito, sempre prezando pela honestidade dos argumentos aqui colocados, bem como prezando pela responsabilidade de tudo aquilo que escrevo, defendo e publico. Não sou jornalista de formação, mas creio que, quem escreve, tem obrigação ética de verificar fontes, averiguar informações para emitir uma opinião de qualidade e responsável.

Tenho escrito, também, outro Blog de muito gosto chamado Diários de Cuba (também aqui pelo blogspot) e tem sido um desafio escrever no referido Blog sobre a ilha comunista do caribe (que trato de saúde, de política e de outros assuntos importantes para a esquerda e para a sociedade de acordo com o meu julgamento, claro). O endereço do outro Blog é www.diariosdecuba.blogspot.com para os interessados.

O fato é que este Blog, o precursor desta minha atividade de escrever publicamente, muito antes do Facebook (que também é um espaço que escrevo bastante), Twitter e outras redes sociais, andava meio esquecido de minha parte e de meus poucos leitores. Aliás, a experiência do Blog Diários de Cuba me fez rever meus conceitos sobre o alcance do que escrevo. Por incrível que pareça, alguns vários leitores de diversos país leem essas coisas que escrevo e, sinceramente, sequer considero que escrevo algo tão importante assim. Neste sentido, neste momento, percebi que era importante voltar a escrever no Blog Diegopédia, mas desta vez (já que não é a primeira vez que volto a escrever neste Blog desde 2008) com nova roupagem e nova "linha editorial". Diferentemente de quando comecei a escrever aqui (na época eu era um sujeito de esquerda moderada), hoje sou um sujeito de esquerda bem mais radical, especificamente um sujeito comunista. Portanto, com posturas mais severas e, além da severidade, não esqueci da amorosidade como bem nos ensinou Paulo Freire.

E com base nestas novas e antigas motivações voltarei a escrever, a publicar e alimentar este Blog. Em razão da honestidade histórica e literária, deixarei na íntegra as postagens antigas, até para o leitor mais atento perceber as mudanças do estilo de redação de 2008 para cá. Aterei-me, apenas, a correção de português dos textos antigos, pois acho que textos bem escritos é o mínimo que temos que fazer ao comunicar ideias, Por vezes, deixamos passar alguns erros e eles devem ser corrigidos.

Sejam todas e todos bem vindas e bem vindos ao novo Diegopédia, com roupagem vermelha (muito mais bonita) e com conteúdo crítico, na medida do possível engraçado e sempre aberto às discussões!

Abraços

Diego Mendonça Viana