Bom, eu recebi a notícia de supetão, entre um atendimento e outro aqui no trabalho (tive que reavivar meu bom senso e compromisso com meus usuários para terminar os atendimentos com dignidade que sempre fiz) Vi e li o texto do veto das 30h da Psicologia. Fiquei puto, fiquei indignado e sem motivos para cantar uma bela canção e já escrevi um texto enorme. Agora que já almocei, bebi uma água, relaxei e ainda cheio de ódio no meu coração escrevo aos meus amigos mais exaltados: calma galera, não se podia esperar nada de melhor (e olhe que me empenhei pessoalmente e profissionalmente nessa luta para estar falando isso)! Não é o veto que me deixa chateado. São as razões do veto que meu deixam decepcionado. Vamos a uma análise mais detalhada dos fatos:
01. Eu participei de audiência pública, reunião, ato, passeata, pronunciamento de parlamentar, passei de gabinete em gabinete. Tirei até foto com quem eu nao queria pela causa das 30h. Isso fora a militância virtual. Então me considero um sujeito que foi sim derrotado, junto com uma parte expressiva da minha categoria profissional pela incoerência do Parido do Trabalhadores (PT) gestão Dilma
02. Falo de incoerência porque o PT deu justo ganho de causa as 30h dos companheiros assistentes sociais no governo Lula e vetou no governo Dilma os PLs de 30h da Fonoaudiologia e agora da Psicologia. Falo de incoerência, pois os argumentos das categorias são semelhantes em mérito (saúde do trabalhador que faz jus a redução de carga horária em função do trabalho desgastante e que possui muitas vezes remuneração incompatível com a exigência que o trabalho solicita do profissional). Falo de incoerência porque as razões do veto ao PL das 30h da Psicologia e as exigências contidas na razão do veto nao foram cobradas do PL dos companheiros assistentes sociais. falo de incoerência porque nas políticas públicas brasileiras psis e Assistentes sociais trabalham nos mesmos serviços públicos com disparidade de carga horaria agora legitimadas por veto presidencial, legitimando assim a disparidade de classe de trabalhadores;
03. Falo de incoerência pois os governos do Partido dos Trabalhadores (ironicamente) legitimam disparidades de classe inaceitáveis à História do próprio movimento trabalhista brasileiro, pois legitima a falta de isonomia de salários em favor da classe médica, permitindo que estes trabalhadores ganhem 10 vezes mais do que os demais trabalhadores dos mesmos serviços públicos e muitas vezes com metade da carga horária dos demais trabalhadores. Para isso, não existe argumento de austeridade econômica com as contas públicas. Agora, com este ato, o governo petista de Dilma Rouseff legitima a falta de isonomia de carga horária entre assistentes sociais e psicólogos nas mesmas políticas públicas (já que os os dois profissionais são estruturantes de grande parte das políticas sociais, de educação e de saúde deste país).
04. Quando a categoria de Psicologia escolheu a luta nacional por 30h, foi partindo do princípio que uma luta por piso salarial era uma luta facilmente vetável, justamente pelo argumento do impacto econômico. Diversas pesquisas feitas, apontam, (inclusive aqui no estado do Ceará) que os psicólogos são extremamente mal renumerados. Esse privilegio nao é da nossa categoria, sabemos disto, mas é sim fundante dos processos de precarização aos quais estamos submetidos. A redução da jornada para 30h do ponto de vista do impacto econômico para as políticas públicas é um argumento cínico, pois os profissionais já são mal pagos. Que super impacto seria esse nas contas públicas? Vamos discutir lei de responsabilidade fiscal com a quantidade de cargos comissionados que existe no âmbito da gestão pública presidente Dilma? Vamos falar de economia? É brincadeira com o trabalhador. E olhe que eu acredito que estou aqui a escrever para reclamar migalhas...
05. O mais interessante é a preocupação do governo com o setor privado. Claro, por que não teria preocupação, não é? Os planos de saúde pagam absurdos mizeráveis por cada atendimento, cobram um quantidade de atendimentos sem precedentes e isso o próprio governo não regula. Aliás, quando o governo regula, é para manter a precarização (como acabou de fazer). Preciso falar das terceirizações?
06. Depois eu pergunto. O que é o Ministério da Saúde na gestão Dilma? Sob a égide do ex ministro Alexandre Padilha eu vi todas as causas progressistas no campo das profissionais do sexo, no campo LGBTT, na política de prevenção do preconceito e apoio aos pacientes com HIV/AIDS/Hepatites Virais (com exceção do programa de medicação) serem barradas porque a presidenta Dilma cedeu a pressão da bancada evangélica e o Ministro Padilha assinava embaixo. Eu vi a precarização dos trabalhadores ser cada dia mais legitimada por meio de todos os programas vinculados ao MS (mais médicos, PROVAB, PMAQ, residências e outros). Sem vínculos trabalhistas, todo mundo bolsista, sem direitos a quase nada do que defende a CLT e outros estatutos. Pois bem esse mesmo MS certamente foi definitivo para veto das 30h. Palmas para eles que ainda cinicamente usam o argumento econômico. Dilma e Padilha sabem quanto ganha um psicólogo nos NASF e nos CAPS para trabalhar 40H? Eles sabem, mas nao querem se indispor com prefeitos, afinal médicos tem capital político na nossa colônia para se fazer negociatas municipais, psicólogos não.
07. Por fim, para maior tristeza ainda, eu sei que a maioria da minha categoria é de direita (não são tipo o abestado que aqui vos escreve que é de esquerda e ainda é comunista, acredita nos valores coletivos e luta pelos e com os trabalhadores). Não vai se mobilizar para ir a Brasília pressionar os parlamentares (inclusive da base aliada) para derrubarem o veto. Meus colegas farão pior. Daqui a 4 anos serão cerca de 24 mil votos de psicólogos (e suas famílias) a favor do PSBD.
O veto poderia ter sido parcial, o governo poderia ter negociado até escalonamento de carga horária como está tentando fazer com os enfermeiros, mas ficar em silêncio todo este tempo para vetar com estes argumentos questionáveis não dá. O PT que tenha todos os seus defeitos (e são muitos) e sua virtudes (todas discutíveis), mas eu, Diego Mendonça Viana, psicólogo, jamais serei compreensivo com decisões governamentais que favorecem a precarização dos trabalhadores. Aprendi desde cedo na minha vida porque vi isso todo ano na minha família e na minha vida: aos patrões a Lei.Aos trabalhadores, a rua para fazer com que os patrões nunca esqueçam das leis. Quando um governo nega aos trabalhadores a lei que os permite se resguardar da opressão trabalhista, este governo declara publicamente que não é dos trabalhadores. Este governo é dos patrões.
E nada mais tenho a declarar sobre as 30h da Psicologia e nem sobre o veto presidencial do Governo Dilma.
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